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Justiça Eleitoral: Confira o que fica proibido de quinta a domingo

Quarta-feira, 01 Outubro 2014
Justiça Eleitoral: Confira o que fica proibido de quinta a domingo
Com a proximidade do primeiro turno das eleições no domingo (5), a Justiça Eleitoral tem algumas regras que não podem ser esquecidas por candidatos, partidos políticos e coligações. Segundo a Lei Eleitoral, amanhã (2) é o último dia para a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. É também o prazo final para os candidatos fazerem reuniões públicas de campanha, comícios e para a utilização de aparelhagem de som fixa, entre as 8h e a meia-noite.
Quinta-feira também é a data limite para a realização de debates políticos na televisão ou no rádio. Debates iniciados no dia 2 podem se estender, no máximo, até as 7h do dia 3 de outubro. Também até amanhã, partidos políticos e coligações terão que indicar à Justiça Eleitoral o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados de partido que estarão habilitados a acompanhar os trabalhos de votação.
Sexta-feira (3) será a data limite para que se faça a divulgação paga, na imprensa escrita, a reprodução na internet do jornal impresso, de propaganda eleitoral. Ainda nesta sexta-feira, os presidentes de mesa que não tiverem recebido o material destinado à votação deverão comunicar a falha ao juiz eleitoral.
No sábado (4), termina a propaganda eleitoral com uso de alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h. Carreatas, caminhadas, passeatas e a distribuição de material gráfico também só poderão ser feitos até as 22h deste sábado. Desde terça-feira (30), até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda por desrespeito a salvo-conduto. A proibição de prisão de candidatos está em vigor desde o último dia 20. No entanto, quem concorre a cargo eletivo pode ser detido ou preso em caso de flagrante delito. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a competência para proibir a venda de bebidas alcoólicas no dia da votação é da Secretaria de Segurança Pública de cada estado, município ou do Distrito Federal. (Agência Brasil)
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Eleição terá venda e consumo de bebidas liberados

Quarta-feira, 01 Outubro 2014
Eleição terá venda e consumo de bebidas liberados
A venda e o consumo de bebidas alcoólicas não serão proibidos em Pernambuco durante as eleições deste ano, diferentemente do que aconteceu nos últimos pleitos. A Secretaria de Defesa Social (SDS) decidiu não publicar portaria no Diário Oficial do Estado para vetar o álcool no domingo, quando será realizado o primeiro turno. A decisão foi tomada, segundo fontes da polícia, porque poucas ocorrências ligadas a esse fator vinham sendo registradas nos dias de votação. Com base nas ocorrências do primeiro turno, a SDS vai avaliar se estende a medida para um eventual segundo, no dia 26. Nos últimos anos, donos de bares e restaurantes recorreram ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e conseguiram derrubar, de última hora, a proibição determinada pela SDS. Eles alegaram que seriam prejudicados financeiramente com a suspensão da comercialização. O secretário Alessandro Carvalho vai anunciar amanhã os detalhes da Operação Eleições da Polícia Militar e explicar porque não vai proibir a venda de bebida alcoólica. Apesar da liberação da comercialização de álcool, as blitzs da Lei Seca na cidade e nas rodovias continuarão normalmente. “Não vai haver portaria da SDS proibindo a venda e consumo de bebida neste ano. Na quinta-feira daremos todos os detalhes. Mas as operações estarão em funcionamento”, ressaltou Carvalho. Apesar de não estar em vigor a Lei Seca das Eleições, o eleitor poderá ser barrado no local de votação caso esteja sob efeito de álcool. Será orientado a voltar para casa e retornar para votar apenas quando estiver sóbrio. Do Diário de PE (Informações: Magno Martins)
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TJ-SE permite publicação de livro que retrata Lampião como ‘homossexual’ e Maria Bonita como infiel

Quarta-feira, 01 Outubro 2014

TJ-SE permite publicação de livro que retrata Lampião como ‘homossexual’ e Maria Bonita como infiel

        A obra literária “Lampião Mata Sete” do escritor Pedro de Moraes que defende a tese de que Virgulino Ferreira da Silva era homossexual e que sua esposa, Maria Bonita, era infiel, poderá ser publicada, após decisão da 2ª câmara Cível do Tribunal de Justiça do Sergipe (JT-SE). O Tribunal reformou a decisão de 1º grau que proibia o lançamento do livro, em concordância com uma ação ajuizada pela filha do casal. Em seu voto, o relator do caso, desembargador Cezário Siqueira Neto, entendeu que garantir o direito à liberdade de expressão coaduna-se com os recentes julgamentos do STF, em manifesto combate à censura. "Se a recorrida, autora da ação, sentiu-se ‘ofendida’ com o conteúdo do livro em testilha, pode-se valer dos meios legais cabíveis. Porém, querer impedir o direito de livre expressão do autor da obra, no caso concreto, caracterizaria patente medida de censura, vedada por nossa Constituinte”, disse. O relator destacou que a garantia da liberdade de expressão do pensamento faz parte dos fundamentos da democracia, e não cabe ao Judiciário estabelecer padrões que impliquem em restrição do pensamento. "Comungo do pensamento, no sentido de não caber mais retrocesso há um tempo em que, por conta de um carimbo da ‘censura’, os autores ficavam impedidos da publicação de obras literárias, peças teatrais, músicas, e etc, por vezes, de grande conteúdo intelectual. Na atualidade, deve prevalecer o pensamento da responsabilidade pela manifestação de pensamento, mesmo porque a própria sociedade se encarrega de dar o devido valor às publicações, manifestações que contenham conteúdo intelectual”, afirmou. O magistrado lembrou ainda que o personagem principal do livro é uma figura pública. "As pessoas públicas, por se submeterem voluntariamente à exposição pública, abrem mão de uma parcela de sua privacidade, sendo menor a intensidade de proteção”, concluiu. (Informações: O Povo Com a Notícia) 
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BODOCÓ-PE: Tragédia – Casal morre em colisão de caminhão com motocicleta na PE-560

Quarta-feira, 01 Outubro 2014
BODOCÓ-PE: Tragédia – Casal morre em colisão de caminhão com motocicleta na PE-560
Marido e esposa se dirigiam para trabalho quando foram atropelados pelo caminhão  
                       O acidente aconteceu por volta das 07h00min desta terça-feira (30), na Rodovia PE-560, Brejo de Santo Antônio no Distrito de Feitoria no município de Bodocó, Região do Araripe no alto sertão pernambucano. Segundo informações da polícia a casal, Antônio Isaias de Paula de 62 anos e Maria Edineide da Silva, idade não informada, marido e esposa, se dirigiam para o trabalho na motocicleta Honda CG-125 de cor preta, placa danificada, quando foram surpreendidos pelo caminhão M. Benz, vermelho, modelo 1620 de placas KDP-2886. Testemunhas relataram que o caminhão carregado com cimento descia a Serra do Araripe, invadiu a contramão de direção da via e colidiu de frente com a motocicleta em que estava o casal e em seguida capotou. As vítimas não resistiram e faleceram no local do acidente. A guarnição da PM que procedeu a ocorrência informou que o condutor do caminhão não foi localizado. Os corpos das vítimas foram removidos para o hospital municipal e o caso foi registrado na DPC da 203ª Circunscrição de Bodocó – PE. A PE-560 é uma rodovia estadual ainda não pavimentada que liga a sede do município ao povoado de Zé do ouro na Chapada do Araripe, que o trecho onde ocorreu o acidente é bastante perigoso e outras tragédias já aconteceram naquelas adjacências anteriormente. (Reportagem: Nilson Macedo)
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CBHSF faz visita técnica à nascente do São Francisco e propõe medidas emergenciais

Terça-feira, 30 Setembro 2014

CBHSF faz visita técnica à nascente do São Francisco e propõe medidas emergenciais

        O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF, através da Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco, recomendará aos órgãos executores de recursos hídricos do estado de Minas Gerais, bem como do governo federal, propostas para conter, em curto prazo, os problemas provocados pela estiagem prolongada que castiga todo o território mineiro e que provocaram a seca da nascente principal do São Francisco, na Serra da Canastra.
         As medidas emergenciais resultaram da reunião extraordinária e da visita técnica à Serra da Canastra que a entidade promoveu nesta semana. Entre as proposições, o CBHSF sugere que se faça o levantamento dos córregos e riachos que secaram em toda a bacia, principalmente os localizados em municípios a montante da represa de Três Marias que, por conta da estiagem, decretaram estado de calamidade pública. Ao todo, 116 cidades mineiras estão nesta situação, sendo 77 localizadas em território da bacia do São Francisco. Com relação aos municípios à jusante de Três Marias, o CBHSF sugerirá, a fim de preservar a pouca água que ainda existe no reservatório, a redução da vazão na Usina Hidrelétrica de Três Marias, atualmente com um volume útil de 5,4% da sua capacidade de armazenamento. Antes disso, será verificado com os usuários do rio o quanto poderá ser reduzido sem que haja qualquer tipo de prejuízo.
Por fim, o Comitê do São Francisco indica a necessidade de realização de campanhas de racionalização do uso da água, redução de perdas das concessionárias de saneamento e medidas para revitalização da bacia. De acordo com o vice-presidente do CBHSF, Wagner Soares Costa, haverá racionamento de água no sentido de aumentar o período de tempo de utilização da água por parte de cada usuário à jusante da barragem. “O usuário A terá que reduzir o seu uso assim como o usuário B. Com essa redução teremos uma vazão suficiente até o período de chuvas, que começará em meados de outubro. Cada um perderá um pouco para que todos possam ganhar no futuro”, disse, observando que à medida que as chuvas cheguem ao Estado “essas restrições serão retiradas”. 
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PERNAMBUCO: Policial militar reage e mata dois assaltantes em salão de beleza

Terça-feira, 30 Setembro 2014

PERNAMBUCO: Policial militar reage e mata dois assaltantes em salão de beleza

      Neste final de semana dois elementos, Heleno Junior de Souza, de 22 anos, que morava na rua Cícero Pereira, no bairro São João da Escócia e José Cleiton Marcelo da Silva, de 15 anos, que residia na rua Edvaldo Florêncio, no São João da Escócia, foram mortos a tiros ao tentarem assaltar um salão de beleza no bairro Maurício de Nassau, em Caruaru. Os jovens que eram amigos, estavam em uma bicicleta e armados com pistolas de brinquedo, tentaram assaltar um salão de beleza na Rua Raimundo de Moraes no bairro Maurício de Nassau, mas no local havia um policial que reagiu ao assalto.
       Ele efetuou três disparos de pistola que acabaram matando os dois assaltantes, Heleno Junior, que foi atingido com um tiro no pé e outro no braço, morreu em frente ao salão, já o José Cleiton, foi baleado nas costas e morreu em frente a um bar na Rua Manoel Surubim. O policial se apresentou na delegacia de homicídios, onde prestou depoimento e foi liberado. Os corpos dos assaltantes foram encaminhados para o IML de Caruaru. (Informações: Adielson Galvão)
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Miss Bumbum Mato Grosso critica concorrentes: bumbum que é bom, temos poucas

Terça-feira, 30 setembro 2014

Miss Bumbum Mato Grosso critica concorrentes: bumbum que é bom, temos poucas

Representante do Mato Grosso e concorrente mais velha desta edição, a Miss Bumbum Patrícia Oliveira, 38 anos alfinetou as companheiras nesta segunda-feira (29). Por meio de sua assessoria de imprensa, a loira afirmou que esta edição do concurso "tem muito barraco e pouco bumbum". "Venho mostrar meu bumbum, afinal é um concurso de bumbum! Nesta edição temos macumbeiras, fofoqueiras, evangélicas, casadas arrependidas, sósias de araque. Mas Bumbum que é bom, temos poucas! Me chamam de coroa tiazinha, mas eu mostro ao que vim! Meu conselho: elas deveriam fazer o mesmo!". (Informações: O Povo com a Notícia)
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OURICURI-PE: Homem comete suicídio por envenenamento

Terça-feira, 30 Setembro 2014
OURICURI-PE: Homem comete suicídio por envenenamento
     Na manhã deste sábado (27), por volta das 11h30min, a GE ROCAM tomou conhecimento de um suicídio por envenenamento ocorrido no Sítio Santana de Cima no município de Ouricuri – PE. De acordo com informações da polícia, o corpo da vítima José Barbosa de Oliveira, agricultor, casado, 44 anos, foi encontrado por familiares já sem vida, caído no meio do roçado. Ao lado corpo da vítima foi encontrado um vasilhame de veneno. O corpo do agricultor foi removido para IML na cidade de Petrolina – PE a fim de ser submetido a exame cadavérico e o caso foi registrado na DPC local. (Reportagem: Nilson Macedo)
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PM localiza e apreende veículo abandonado no centro de Moreilândia - PE

Terça-feira, 30 Setembro 2014
PM localiza e apreende veículo abandonado no centro de Moreilândia - PE
   Na madrugada deste domingo (28), por volta das 00h30min, Policiais Militares da 3ª CPM de Exu – PE realizavam rondas com abordagens na cidade de Moreilândia – PE, quando na altura da Praça da Matriz no centro da cidade se depararam com a motocicleta Honda CG-125, vermelha, placa KHO-2510, abandonada. Tal veículo foi removido para a DPC local ficando a disposição do proprietário. (Reportagem: Nilson Macedo)
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SANTA CRUZ-PE: Motociclista perde controle e choca contra a parede de escola

Terça-feira, 30 Setembro 2014
SANTA CRUZ-PE: Motociclista perde controle e choca contra a parede de escola 
         Na madrugada de sábado (27), por volta das 02h30min, a GT do 4º Pelotão de Santa Cruz da Venerada – PE tomou conhecimento de um acidente de trânsito no centro da cidade. No local do ocorrido, o policiamento constatou que a vítima Marcondes de Souza de 22 anos, residente no Sítio Gameleira, zona rural de Santa Filomena – PE trafegava conduzindo a motocicleta Honda CG-125 de cor prata, placa KIQ-7926. Quando perdeu o controle de direção do referido veículo e chocou contra o muro da Escola Municipal Sérgio Figueiredo no centro de Santa Cruz – PE. A vítima foi socorrida para o hospital local e caso registrado na DPC da 207ª Circunscrição de Santa Cruz - PE  (Reportagem: Nilson Macedo)
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Candidatos ao governo de PE opinam sobre desmilitarização da PM

Segunda-feira, 29 setembro 2014

Candidatos ao governo de PE opinam sobre desmilitarização da PM

Armando Monteiro e Paulo Câmara se posicionaram contra a mudança.
Miguel Anacleto, Jair Pedro, Pantaleão e Zé Gomes são favoráveis ao tema.


Em meio a discussões como a descriminalização do aborto e do consumo de drogas e a redução da maioridade penal, na semana em que o País se prepara para escolher seus governantes, o G1 ouviu os candidatos ao governo de Pernambuco para saber o que eles pensam a respeito desses temas que costumam acalorar conversas pelo Brasil afora. A série de reportagens começa com a posição dos candidatos sobre a desmilitarização da Polícia Militar, tema da reportagem desta segunda-feira (29). É importante lembrar que os assuntos abordados são regidos pela Constituição e não representam algo que o governo estadual possa modificar sozinho. “O que pode ser feito é apoiar uma mudança constitucional. O governador pode mostrar posição quanto ao tema para, inclusive, orientar a bancada pernambucana nesse debate”, esclarece o professor de direito constitucional da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Gustavo Ferreira. No caso da desmilitarização da PM, tramita no Senado Federal a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de número 51, do senador Lindbergh Farias (PT). O texto propõe uma alteração na Constituição Federal, prevendo uma reorganização das forças policiais com a extinção do caráter militar.

Truculência x criminalidade

Para a professora de direito penal e criminologia da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Marília Montenegro, os PMs são distanciados da sociedade por causa da militarização. Ela lembra que eles promovem, muitas vezes, a truculência em operações em favelas – onde usam balas de verdade – e em protestos – com balas de borracha. “Os militares são vistos como pessoas que vêm para combater um confronto e não como um colaborador da sociedade. A desmilitarização significa acabar com a ideia do Código Penal Militar, que é muito rigoroso e trabalha com a ideia de subordinação. [Desmilitarizar] É tirar a ideia de polícia de confronto e colocar algo em serviço da comunidade”, aponta. (Informações: G1)
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Soldado da PM pede Tenente em casamento durante o serviço

Segunda-feira, 29 Setembro 2014

Soldado da PM pede Tenente em casamento durante o serviço

Um soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo teve uma iniciativa bastante criativa: resolveu pedir sua namorada em casamento fardado, durante o serviço. O detalhe é que a namorada é tenente da PM, e estava de serviço no mesmo dia que ele. Alguns defensores ferrenhos da disciplina criticaram o ato por ter sido em serviço, mas felizmente a PMESP entendeu que além de ser uma demonstração de orgulho pela profissão, ao escolher o momento profissional para manifestar um ato simbólico importante para sua vida, também é uma afirmação da humanidade do policial, que possui sensibilidade e afeto como qualquer cidadão.
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Dilma amplia vantagem no primeiro turno e passa Marina no segundo, aponta CNT/MDA

Segunda-feira, 29 Setembro 2014

Dilma amplia vantagem no primeiro turno e passa Marina no segundo, aponta CNT/MDA

         A presidente Dilma Rousseff (PT) ampliou a distância para Marina Silva de acordo com a pesquisa CNT/MDA divulgada nesta segunda-feira (29). Segundo o levantamento, a petista aparece com 40,4% das intenções de voto, frente a 25,2% de Marina. O candidato do PSDB, Aécio Neves, se aproximou da candidata do PSB e agora pontua com 19,8% das intenções de voto. Luciana Genro, do PSOL, chegou a 1,2% e Pastor Everaldo obteve 0,8%. Os demais candidatos, somados, aparecem com 0,5%,, enquanto votos brancos e nulos somam 5,9%. Outros 6,4% não sabem ou não responderam. Na simulação de segundo turno, foi a primeira vez que Dilma apareceu à frente de Marina, com 47% contra 38,7%. Na última pesquisa divulgada pelo CNT/MDA, as duas apareciam empatadas tecnicamente. Já o cenário com Aécio Neves e Dilma, a petista vence com uma vantagem maior, com 49,1% contra 36,8%. O levantamento fez ainda a simulação de uma disputa entre o tucano e a socialista, tendo Marina com 41,1% e ele 36%. A pesquisa foi realizada entre os dias 27 e 28 de setembro de 2014 e foram ouvidos 2002 eleitores. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o registro foi feito no TSE sob o código BR-00892/2014.
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BODOCÓ-PE: Tentativa de Homicídio – Mototaxista é baleado por atirador não identificado

Segunda-feira, 29 Setembro 2014
BODOCÓ-PE: Tentativa de Homicídio – Mototaxista é baleado por atirador não identificado   
     No início da noite deste domingo (28), por volta das 18h30min, a PM tomou conhecimento de uma tentativa de homicídio por arma de fogo na Avenida Castelo Branco na cidade de Bodocó, Região do Araripe no alto sertão pernambucano. Chegando ao local do ocorrido, o policiamento se deparou com a vítima Adão de Souza, mototaxista, casado de 40 anos, sendo socorrida para o hospital local. Já no Hospital Municipal de Bodocó, os PPMM constataram que a vítima havia sido alvejada por projéteis de arma de fogo e que a mesma não soube informa a autoria dos disparos. Testemunhas relataram que a vítima foi surpreendida por dois indivíduos em uma motocicleta de características não anotadas, sendo que um dos ocupantes do veículo sacou de uma arma de fogo e atirou contra o mototaxista que correu e refugiou no interior de uma residência. A vítima teve que ser transferido para o HRFB na cidade de Ouricuri – PE, mas não corre risco de morte. O caso foi registrado e será investigado pela DPC da 203ª Circunscrição de Bodocó – PE. (Reportagem: Nilson Macedo)
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ARARIPINA-PE: Homicídio - Homem é morto a golpes de faca no quintal da própria residência

Segunda-feira, 29 Setembro 2014
ARARIPINA-PE: Homicídio - Homem é morto a golpes de faca no quintal da própria residência  
         O crime aconteceu por volta das 08h00min deste domingo (28), na Travessa Leste, Vila Serrania II no município de Araripina, Região do Araripe no alto sertão pernambucano. Segundo informações da polícia, a vítima e o suspeito de ter cometido o crime teriam uma rixa antiga, e de acordo com o relato de testemunhas, tal suspeito se dirigiu até a residência da vítima onde ocorreu uma discussão. Logo em seguida, vizinhos encontraram já em vida caído no quintal da casa o corpo da vítima identificada apenas pelo nome de Paulo, aparentando 40 anos de idade, apresentando várias perfurações típicas de arma branca (faca peixeira).
        A polícia encontrou manchas de sangue na porta da residência do suspeito que é vizinho da vítima e não foi localizado pela polícia. Pra polícia, o motivo e autoria do crime ainda são desconhecidos. O corpo foi removido para IML na cidade de Petrolina – PE e o caso foi registrado e será investigado pela 24ª Delegacia de Homicídios sediada na cidade de Araripina – PE. (Reportagem: Nilson Macedo)
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Ambulância de Santa Cruz que levava passageiros de forma irregular é retida pela PRF em Ouricuri - PE

Segunda-feira, 29 Setembro 2014

Ambulância de Santa Cruz que levava passageiros de forma irregular é retida pela PRF em Ouricuri - PE

A Polícia Rodoviária Federal em Ouricuri - PE encontrou diversas irregularidades em uma ambulância da prefeitura de Santa Cruz. O veículo circulava de forma irregular por não apresentar documentação, além de estar com placas ilegíveis, passageiros sem cinto, extintor com lacre rompido. A ambulância estava vindo do Recife com destino à Santa Cruz, e transportava pacientes do município, entre eles, uma senhora de 96 anos, que estava em cima de uma maca desapropriada e com um colchão improvisado, tornando a viagem ainda mais cansativa e desgastante. Os policiais informaram que apesar de saber da necessidade daqueles passageiros continuarem a viagem, eles disseram que tinham que fazer a retenção daquele veículo, e que seria inadmissível ver pessoas sendo transportadas de forma irregular, sem segurança. Essa ação foi importante para que a prefeitura de Santa Cruz tome consciência e resolva os problemas da ambulância. 
A idosa foi levada para sua cidade em outro carro, que foi enviado pela própria prefeitura. A viagem dos outros passageiros também foi providenciada. Outra passageira, a senhora Zelita Pereira, falou que sabia da precariedade do veículo, mas afirma que esse é o único jeito de ir ao Recife para resolver seus problemas de saúde. “Infelizmente é o que temos pra viajar, mas a necessidade fala mais alto. Não é só em Santa Cruz que encontramos esses problemas, várias outras cidades também passam por isso”, disse. De acordo com os policiais João Batista e Paulo de Tasso, o veículo foi retido, e a prefeitura daquela cidade deve providenciar a regularização da situação do veículo, que está sem condições de transportar passageiros. Eles ainda informaram que a fiscalização continua com veículos coletivos. (Informações: Bruno Morais)
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