Sábado, 04 Fevereiro 2017
MP pede
exoneração de envolvidos em nepotismo em Cabrobó - PE
O promotor de justiça Carlos
Eugênio Lopes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que o
prefeito de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco, Marcílio Cavalcanti, exonere
todos os ocupantes de cargos comissionados ou função de confiança da
administração municipal que configurem nepotismo.
O pedido é para que sejam
exonerados parentes ou consanguíneos até o terceiro grau do prefeito, do vice,
de secretários municipais e de demais agentes públicos com atribuições de
chefia, direção e assessoramento. A decisão foi publicada no Diário Oficial,
nesta terça-feira (1º). O prazo dado pelo MP para que a situação seja
regularizada é de 30 dias.
De acordo com o Ministério
Público, o prefeito deve ainda proceder com as rescisões de todos os contratos
por tempo determinado que se enquadrem nas condições de nepotismo. Assim que
todas as exonerações forem realizadas, devem ser remetidas à Promotoria de
Justiça de Cabrobó, no prazo de 10 dias, a cópia dos atos de exoneração e
rescisão contratual de todos os que se encontravam em situação de nepotismo.
Ainda cabe a Marcílio Cavalcanti
determinar e orientar os secretários municipais que não façam nomeações seja
elas temporárias, mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação, nas
condições que caracterizem nepotismo cruzado. A prefeitura de Cabrobó
ainda não se pronunciou sobre o assunto. (G1
Petrolina)
(Da Redação - Blog do Nilson Macedo)
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