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Ministério Público começa a atuar contra preços abusivos de combustíveis no Sertão de PE

Sábado, 26 Maio 2018
Ministério Público começa a atuar contra preços abusivos de combustíveis no Sertão de PE
Os aumentos de preços representam práticas abusivas e são condenados pelo Código do Consumidor.

Depois de tomar conhecimento da venda de gasolina, diesel e etanol a preços exorbitantes no Sertão pernambucano, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começou a agir para coibir essa prática abusiva contra o consumidor.

Segundo a imprensa sertaneja, a promotora de Justiça Kamila Renata Bezerra Guerra emitiu nessa quinta-feira (25), uma recomendação aos postos de Floresta e Carnaubeira da Penha para não elevarem os preços de seus produtos, aproveitando a greve dos caminhoneiros.

“Os aumentos de preços representam práticas abusivas e são condenados pelo Código do Consumidor, que proíbe aos fornecedores exigir do consumidor vantagem manifestadamente indevida e elevação sem justa causa do preço de produtos ou serviço”, alertou a promotora.

Os proprietários de postos de combustíveis que infringirem a recomendação estarão sujeitos a serem penalizados criminalmente. Com informações de Alvinho Patriota (Blog do Nilson Macedo)

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Sobre Nilson Macedo Bezerra

Blogueiro e Radialista

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