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Postos de combustíveis poderão responder a inquérito policial por preços abusivos em PE

Quinta-feira, 24 Maio 2018
Postos de combustíveis poderão responder a inquérito policial por preços abusivos em PE
Em alguns postos o preço do litro da gasolina chegou a R$ 8,99.

Na Região Metropolitana do Recife, três postos foram autuados por comercializar gasolina irregularmente. A interdição foi realizada pelo PROCON-PE durante fiscalização.

Os estabelecimentos estavam vendendo gasolina a preços abusivos, acima de 8 reais. A multa aplicada em um dos postos foi de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

O Ministério Público de Pernambuco recomendou que promotores de Justiça instaurassem procedimento de investigação criminal ou requisitem a instauração de inquérito policial a fim de apurar aumentos arbitrários nos preços do combustível em postos de todo o Estado.

O aumento indiscriminado de preços, segundo a recomendação do procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, representa prática abusiva, condenada pelo Código do Consumidor.

A legislação proíbe aos fornecedores realizar elevação injustificada. A prática é crime e pode resultar na interdição total ou parcial do estabelecimento, além de dois a dez anos de detenção e multa ao proprietário. Com informações da Folha de PE (Blog do Nilson Macedo)

Ligue e denuncie: PROCON-PE 0800 282 1512

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Sobre Nilson Macedo Bezerra

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