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Justiça abre ação contra Lula e Dilma por “quadrilhão”

Sábado, 24 Novembro 2018
Justiça abre ação contra Lula e Dilma por “quadrilhão”
Os ex presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e o governador de Paraíba, Ricardo Coutinho participam da “Inauguração Popular da Transposição do São Francisco: A celebração das águas”, em Monteiro (PB), neste domingo (19).

Na mesma ocasião, receberão da Assembleia Legislativa da Paraíba a “Medalha Epitácio Pessoa”, a mais importante honraria do parlamento estadual. Foto: Wagner Ferreira/Futura Press.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, aceitou nesta sexta (23) denúncia contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff por organização criminosa. A decisão foi tomada no caso referente ao chamado "quadrilhão do PT".

Segundo a denúncia, apresentada em setembro do ano passado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF (Supremo Tribunal Federal), os dois ex-mandatários tiveram participação num esquema montado para coletar propinas de R$ 1,48 bilhão entre 2002 e 2016.

As vantagens ilícitas teriam sido pagas em contratos da Petrobras, do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) e do Ministério do Planejamento. Também nesta sexta, o magistrado recebeu as acusações contra os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antônio Palocci Filho, atualmente preso, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Todos agora passam à condição de réus e vão responder a uma ação penal.

Em sua decisão, Oliveira não discorreu sobre a procedência das imputações, o que só ocorrerá ao fim do processo. Ele argumentou que a denúncia é, do ponto de vista formal, idônea e apta para que enseje uma ação penal.

Lula, Dilma e os demais réus têm agora 15 dias para apresentar defesa prévia e arrolar testemunhas. A denúncia original também imputa à senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, ao marido dela, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, e ao ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social e atual prefeito de Araraquara Edinho Silva a participação em organização criminosa.

O processo relativo aos três tramita em outras instâncias, pois Gleisi, como congressista, e Edinho, hoje prefeito, têm foro especial. Janot sustenta que Lula, de 2002 até maio de 2016, foi o idealizador da suposta organização e o responsável pelo desenho do sistema de arrecadação de propinas.

Além disso, segundo ele, em oito anos de mandato o ex-presidente "atuou diretamente na negociação espúria em torno da nomeação de cargos públicos com o fito de obter, de forma indevida, o apoio político necessário junto ao PP e ao MDB para que seus interesses e do seu grupo político fossem acolhidos no âmbito do Congresso Nacional".

A peça de acusação diz que o petista negociou com empresas privadas dinheiro para se eleger em 2002, compromissando-se a atender aos interesses delas caso eleito. Uma vez no poder, teria entabulado, via Palocci, outras "negociações ilícitas" para arrecadar mais propinas.
O ex-procurador geral argumenta na ação que, após o fim de seu governo, Lula continuou a exercer liderança do núcleo político da organização, "em razão da forte influência que exercia sobre a então presidente Dilma".

Janot afirma que Dilma passou a integrar o suposto grupo criminoso ainda em 2003, quando assumiu o Ministério de Minas e Energia. Ela teria contribuído para que interesses privados fossem atendidos na Petrobras, em troca de subornos.

Os crimes teriam continuado a partir de 2011, quando ela assumiu a Presidência. O ex-procurador destacou supostas negociações feitas pela petista com a Odebrecht para financiamento de campanha. O caso foi delatado por executivos da empreiteira. Segundo a denúncia, a ex-presidente cobrava propinas indiretamente do grupo, via Mantega e Edinho.

Em sua decisão, Oliveira destacou que Lula já é réu por organização criminosa na ação penal relativa à Operação Janus. Para evitar que ele responda em dois processos pelo mesmo crime, ele determinou que essa conduta específica só será analisada na ação aberta nesta sexta. A reportagem ainda não conseguiu contato com as defesas dos acusados. Informações: Yahoo Brasil (Blog do Nilson Macedo)

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Sobre Nilson Macedo Bezerra

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