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Detentos com doenças graves vão ganhar liberdade em Pernambuco

Terça-feira, 19 Fevereiro 2019
Detentos com doenças graves vão ganhar liberdade em Pernambuco
Todos os presos que estiverem com indicativo de doença grave vão passar por avaliação médica.

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) vai começar, nesta semana, o mapeamento dos detentos que têm doenças graves em Pernambuco.

O objetivo é apresentar ao Poder Judiciário, a lista dos presos que podem ter direito ao indulto humanitário, ou seja, podem ganhar a liberdade.

O levantamento da Seres atende ao decreto nº 9.706/2019, assinado na última sexta-feira (08) pelo presidente Jair Bolsonaro.

O documento determina o perdão da pena aos detentos com doenças como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.

Todos os presos que estiverem com indicativo de doença grave vão passar por avaliação e o laudo médico oficial será enviado pela Seres à Vara de Execuções Penais, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. A Defensoria Pública também vai acompanhar os casos.

EXCEÇÃO

O decreto, no entanto, exclui os presos que foram condenados pelos crimes hediondos (como homicídios), organização criminosa, corrupção e tortura. Informações: Ronda JC (Blog do Nilson Macedo) 

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