Deputados aprovam nova Previdência estadual e elevam alíquota de servidores para 14%

Quarta-feira, 18 Dezembro 2019

Deputados aprovam nova Previdência estadual e elevam alíquota de servidores para 14%

Segunda votação aconteceu nesta segunda-feira (16), no plenário da Alepe, no Recife. Texto segue, agora, para redação final e depois para a assinatura do governador.

Os deputados de Pernambuco aprovaram, nesta segunda-feira (16), a nova Previdência dos servidores públicos estaduais, em segunda votação. Em sessão realizada na Assembleia Legislativa (Alepe), no Centro do Recife, os parlamentares elevaram de 13,5% para 14% a alíquota de contribuição previdenciária (veja vídeo acima).

Agora, o texto segue para a redação final e, depois, para assinatura do governador Paulo Câmara (PSB). O estado tem, atualmente, 119.969 servidores ativos, 72. 372 aposentados e 25. 479 pensionistas.

O texto aprovado também implementa o sistema complementar de Previdência, chamado de Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funaprev), para os profissionais que vão integrar o quadro efetivo do estado.

Na sessão desta segunda, foram registrados 28 votos favoráveis ao projeto de reforma previdenciária. Isso significa um a mais do que o resultado da primeira votação, ocorrida na quinta-feira (12).

Entre os 49 parlamentares, seis foram contrários ao projeto de reforma previdenciária, na segunda votação. Isso significa dois votos a menos do que na primeira votação de quinta. Quinze deputados não participaram da votação.

Eram necessários 25 votos, no mínimo para aprovar o texto. A votação ocorreu de forma aberta e os nomes e votos dos parlamentares apareceram no painel eletrônico da Alepe.

Durante a apreciação da matéria, houve manifestações de servidores da educação, que estavam nas galerias da Alepe. Eles levaram faixas, com a frase “Abaixo a reforma de Paulo Câmara”.

A nova alíquota previdenciária entra em vigor em 31 de julho de 2020. Essa foi uma das medidas determinadas por uma emenda apresentada pela deputada Priscila Krause (DEM) e votada na quinta-feira.

Veja a relação de deputados que participaram da segunda votação

A favor

Adalto Santos (PSB)

Aglaílson Victor (PSB)

Antônio Moraes (PP)

Clóvis Paiva (PP)

Delegado Lessa (PP)

Diogo Moraes (PSB)

Doriel Barros (PT)

Dulcicleide Amorim (PT)

Fabíola Cabral (PP)

Fabrízio Ferraz (PHS)