Terça-feira, 10 Dezembro 2019
Ministério Público
faz recomendação sobre poluição sonora em Parnamirim – PE
A Polícia Militar deve atuar no combate à
poluição por meio de ações preventivas e repressivas.
Levando em consideração várias
ocorrências de perturbação de sossego registradas pela Polícia Militar,
sobretudo envolvendo paredões, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu
uma recomendação nessa sexta-feira (06), visando combater esse tipo de
transtorno em Parnamirim - PE. O documento foi encaminhado à prefeitura,
grupamento da Polícia Militar e meios de comunicação.
Assinada pela promotora de
Justiça Juliana Falcão, a recomendação alerta proprietários de carros de som e
veículos particulares equipados com sistemas de som, para que não produzam poluição
sonora em vias terrestres abertas à circulação.
A exceção é para veículos
prestadores de serviços de publicidade, divulgação, entretenimento e
comunicação, desde que possuam licença ambiental expedida por órgão competente.
A prefeitura foi orientada a
divulgar essa recomendação em todos os meios de comunicação disponíveis e a
Polícia Militar deve atuar no combate à poluição por meio de ações preventivas
e repressivas. Uma das principais punições é a apreensão de equipamentos
sonoros no caso de crimes de contravenção penal. Alvinho Patriota (Blog
do Nilson Macedo)
(Da Redação -
Blog do Nilson Macedo) Whatsapp (87) 9.9939-2144 – e-mail radionoticia@yahoo.com.br
Acesse mais notícias: www.blognilsonmacedo.com
0 comentários:
Postar um comentário