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Ministério Público faz recomendação sobre poluição sonora em Parnamirim – PE

Terça-feira, 10 Dezembro 2019
Ministério Público faz recomendação sobre poluição sonora em Parnamirim – PE
A Polícia Militar deve atuar no combate à poluição por meio de ações preventivas e repressivas.

Levando em consideração várias ocorrências de perturbação de sossego registradas pela Polícia Militar, sobretudo envolvendo paredões, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação nessa sexta-feira (06), visando combater esse tipo de transtorno em Parnamirim - PE. O documento foi encaminhado à prefeitura, grupamento da Polícia Militar e meios de comunicação.

Assinada pela promotora de Justiça Juliana Falcão, a recomendação alerta proprietários de carros de som e veículos particulares equipados com sistemas de som, para que não produzam poluição sonora em vias terrestres abertas à circulação.

A exceção é para veículos prestadores de serviços de publicidade, divulgação, entretenimento e comunicação, desde que possuam licença ambiental expedida por órgão competente.

A prefeitura foi orientada a divulgar essa recomendação em todos os meios de comunicação disponíveis e a Polícia Militar deve atuar no combate à poluição por meio de ações preventivas e repressivas. Uma das principais punições é a apreensão de equipamentos sonoros no caso de crimes de contravenção penal. Alvinho Patriota (Blog do Nilson Macedo)

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