Segunda-feira, 03 Fevereiro 2020
Contrariando
governadores, Bolsonaro propõe mudar ICMS do Diesel e Gasolina
O Presidente criticou atual modelo por meio de
sua conta no Twitter.
O presidente Jair Bolsonaro
indicou neste domingo (2), por meio de sua conta no Twitter, que deve
encaminhar uma proposta ao Legislativo para alterar a forma de cobrança do ICMS
que incide sobre a gasolina e o diesel. A ideia é acelerar a chegada dos cortes
feitos nas refinarias, pela Petrobras, ao consumidor.
No post, o presidente propõe a
incidência de um valor fixo de ICMS por litro e não mais sobre a média de preço
cobrado nos postos. “Os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o
valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias,
prejudicando o consumidor”, escreveu Bolsonaro.
O presidente criticou o modelo
dizendo que os governadores “não admitem perder receita, mesmo que o preço do
litro nas refinarias caia”.
Bolsonaro lembrou ainda que o
governo reduziu três vezes os preços da gasolina e do diesel nas refinarias e
questionou o motivo do ajuste não ter chegado aos postos. “O presidente da
República encaminhará proposta ao Legislativo e lutará pela sua aprovação”,
escreveu.
O ICMS representa um terço do
preço final dos combustíveis. Cada Estado tem liberdade para definir sua
alíquota de ICMS, e o imposto é ad valorem, ou seja, a alíquota é definida em
um porcentual do preço.
É um modelo diferente do aplicado
em impostos federais, em que há um valor fixo por litro de combustível. Por
isso, cada vez que a cotação do petróleo sobe ou que o câmbio perde valor ante
o dólar, a arrecadação dos Estados sobe também.
ICMS cobrado sobre litro do combustível
De acordo com o sinalizado por
Bolsonaro, o ICMS seria cobrado sobre o litro do combustível. Assim, a
arrecadação dos Estados não aumentaria nem cairia, independentemente da
variação dos preços de gasolina e diesel.
O presidente já havia sugerido
mudança no ICMS que incide sobre combustível em janeiro, quando a cotação do
petróleo subiu após o ataque americano ao aeroporto de Bagdá, que resultou na
morte do general iraniano Qassim Suleimani. Estadão Conteúdo (Blog
do Nilson Macedo)
(Da Redação -
Blog do Nilson Macedo) Whatsapp (87) 9.9939-2144 – e-mail radionoticia@yahoo.com.br
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