Segunda-feira, 18 Maio 2020
Secretário da Fazenda de PE diz que estado pode sofrer
colapso financeiro
Depois dos secretários de Fazenda
dos estados e do Distrito Federal enviarem carta ao presidente Jair Bolsonaro
pedindo a imediata sanção do projeto de socorro financeiro aos estados e
municípios para o enfrentamento da crise econômica causada pelo novo
coronavírus, o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, ressaltou em
entrevista à Rádio Jornal nesta segunda-feira (18) a importância do aporte para
evitar que os estados e municípios entrem em um colapso financeiro.
“Pernambuco vai perder ao longo
de 2020 aproximadamente R$ 3,7 bilhões. O PIB vai ser negativo, com uma queda
de 5 ou 6% e o ICMS de 20 de março até o final do mês de maio está caindo
R$ 900 milhões. Foram R$ 630 milhões até o dia 15 de maio e vai ter uma perda
de mais R$ 270 milhões até o fim do mês”. Afirmou.
“Dentro deste contexto, se essa
lei não for sancionada pelo presidente até terça ou quarta-feira desta semana,
essa ajuda não vai chegar nem no final de maio e, com isso, vai haver um
colapso financeiro nos 27 estados e 5.350 municípios”, completou.
Aprovado no Senado desde o dia 6
de maio, o programa prevê a destinação de R$ 60 bilhões a estados e municípios,
compensando perdas de receita e ações de combate à Covid-19.
“Esse projeto é uma ajuda que tem
R$ 50 bilhões destinadas aos estados e municípios e R$ 10 bilhões destinados exclusivamente
para recursos da Covid-19, como EPis, medicamentos e outros equipamentos.
Desses R$ 50 bilhões destinados aos estados e municípios, Pernambuco teria
direito a R$ 1,77 bilhão em quatro parcelas paga cada uma ao final do mês. Já o
recurso para o coronavírus seria R$ 370 milhões, divididos também em quatro
vezes. Não estamos mais no debate se a ajuda poderia ser melhor. Seja qual for
a ajuda, ela tem que vir de forma rápida”, detalhou Padilha.
O secretário também comentou a
proibição de reajustes para os servidores nos próximos 18 meses, medida que
está prevista no projeto.
“A lei que está para ele
sancionar coloca a suspensão de reajuste, de concurso público, promoção em
carreira e uma série de coisas no período de 18 meses. Mas essa mesma lei que
está na mão para ele sancionar cria uma série de exceções como polícia, agentes
da saúde”. Disse
“Então ela tem proibição para o
aumento de servidores, mas excepciona algumas categorias e é neste quesito que
o ministro Paulo Guedes vem declarando para Bolsonaro vetar as exceções dessas
categorias”. Acrescentou
“Se isso acontecer, todas as
categorias do Brasil ficarão sem aumento por 18 meses, além de não ter concurso
público e promoção de carreira”, finalizou. Por: Roberto Gonçalves
(Da Redação -
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